Manifestação de interesse para o posto de assistente para apoio às organizações da sociedade civil no âmbito do projecto de “apoio à sociedade civil na governação local em angola (PASCAL) financiado pela união europeia.
Informações de Base:
- Prazo para apresentação de candidaturas: 19 de Julho de 2024 até ao final do dia
- Sectores: Sociedade civil e Administração Local do Estado
- Tipo de oportunidade: Contrato de prestação de serviços por aproximadamente 10 meses
- Data prevista de início: Agosto/Setembro de 2024
- Organização: Agência Central de Gestão de Projectos (CPVA), Lituânia
- Local de trabalho: será contratado um Assistente em cada uma das províncias de Benguela, Huambo, Huíla e Malanje.
- Salário: 750 EUR por mês
- Pontos de contacto: Pablo López Dean – Director do projeto PASCAL, Analdina Nouemou – Perito-chave 2 do projecto PASCAL
O PASCAL está à procura de um/a assistente em cada província: Benguela (1), Huambo (1), Huíla (1) e Malanje (1).
Os interessados devem enviar os seus currículos para admin@ext.pascal-angola.eu e indicar a província a que se candidatam.
Note-se que apenas os candidatos pré-seleccionados serão contactados para participarem nas fases seguintes da selecção.
Sobre o Projecto:
O PASCAL é totalmente financiado pela União Europeia (UE) com um orçamento atribuído de 5,8 milhões de euros para um período de implementação de 48 meses. O objectivo geral do PASCAL é contribuir para o crescimento económico e o desenvolvimento social do país através da participação inclusiva, heterogénea e efectiva da sociedade civil no processo de governação local.
Faz parte das políticas angolanas e da UE para consolidar a sociedade civil, a descentralização e os processos de desenvolvimento local. O PASCAL considera que o aumento da participação e da colaboração dos cidadãos na governação local é uma forma eficaz de alcançar quadros estáveis de coexistência e de reforçar os mecanismos democráticos. O projecto visa promover o intercâmbio de conhecimentos, competências e boas práticas entre a UE, Angola e outros países africanos e latino-americanos para apoiar o reforço institucional do país e criar mecanismos de participação inclusiva e eficaz dos cidadãos.
Objectivos Específicos:
- Melhorar o quadro legislativo, regulamentar e institucional da governação participativa a todos os níveis.
- Reforçar e aumentar a participação da sociedade civil, em especial dos grupos sub-representados na tomada de decisões, como as mulheres e os jovens, nas plataformas de governação participativa a nível nacional e em 25 municípios das províncias de Benguela, Huambo, Huíla, Luanda e Malanje.
- Aumentar o nível de informação e de sensibilização dos cidadãos, nomeadamente das mulheres e dos jovens, sobre os seus direitos, o trabalho das instituições públicas, a descentralização e a governação participativa.
Principais Responsabilidades:
- Efectuar um primeiro diagnóstico das organizações da sociedade civil (OSC) nos municípios PASCAL da província designada.
- Manter uma base de dados das OSC identificadas e actualizá-la sempre que necessário.
- Identificar a existência e o funcionamento de espaços para as OSC na província designada.
- Promover espaços de diálogo e partilha de experiências a nível municipal na província, a fim de dinamizar e reactivar os fóruns municipais.
- Promover fóruns temáticos mais centrados na governação participativa, na cidadania e no acesso à informação, com a participação de jovens, mulheres e pessoas com deficiência e necessidades especiais.
- Coordenar as reuniões de preparação das agendas dos fóruns a nível municipal.
- Elaborar actas e relatórios sobre as actividades realizadas.
- Apoiar as actividades dos micro projectos executados pelas organizações da sociedade civil.
- Acompanhar e prestar apoio técnico às organizações beneficiárias no âmbito dos cursos de formação PASCAL, a fim de garantir que os conhecimentos adquiridos sejam replicados aos outros membros nas suas organizações.
- Promover actividades de intercâmbio entre organizações da sociedade civil nos municípios de intervenção e documentar boas práticas e lições aprendidas.
- Recolher os dados qualitativos e quantitativos necessários para o acompanhamento, seguindo a metodologia definida no sistema de M&A para os indicadores da componente 2 do projecto.
- Coordenar com o Ponto Focal Provincial e assegurar a participação de jovens, mulheres e outros grupos sub-representados nos espaços de participação local.
- Representar o PASCAL em eventos para os quais são convidados e que sejam de interesse para o projecto; sempre que o Director de Projecto e/ou os Peritos-Chave não estejam disponíveis.
- Acompanhar e apoiar a equipa PASCAL e as agências de execução na organização e execução das actividades nas províncias e municípios abrangidos pelo projecto.
Perfil do Candidato:
- Licenciatura em ciências sociais ou outra especialidade relevante.
- Pelo menos 4 anos de experiência de trabalho com a sociedade civil, as administrações locais e/ou as comunidades.
- Disponibilidade para trabalhar de forma autónoma.
- Possuir meios próprios de trabalho como computador e telefone, internet e outros meios de comunicação.
- Capacidade de se adaptar facilmente ao contexto local de cada província e município será muito importante para o êxito do projecto.
- Experiência mínima de 2 anos como facilitadores de formações estarão em vantagem.
- Óptima capacidade de comunicação interpessoal, tanto para transmitir ideias como para ouvir e valorizar as opiniões e propostas dos outros.
- Capacidade de trabalhar sob pressão e espírito de equipa.
- Facilidade de adaptação ao trabalho em zonas rurais.
- Conhecimentos de informática (por exemplo, utilizador avançado de Excel, Word, PowerPoint, aplicações informáticas, ferramentas de redes sociais, etc.).
- A experiência na recolha de dados, na aplicação de inquéritos e na documentação de projectos será uma vantagem.
- A experiência de trabalho com redes sociais e actividades de visibilidade em Angola será uma vantagem.
- O domínio de uma ou mais línguas locais será uma vantagem.
- Possuir meios próprios de trabalho como: computador e telefone e acesso à internet.
Diversidade e igualdade de oportunidades:
O CPVA abraça a diversidade e respeita os direitos humanos em todas as áreas do seu trabalho. Não é aceite qualquer tipo de discriminação, nomeadamente com base no sexo, religião, orientação sexual, etnia ou cultura. O candidato deve respeitar a igualdade de direitos dos indivíduos e esforçar-se por criar uma atmosfera onde as diferenças das pessoas sejam aceites e valorizadas.
Protecção de dados pessoais:
Ao responder a esta Manifestação de Interesse, o candidato autoriza a utilização e o tratamento dos seus dados pessoais. Note-se que os seus dados serão armazenados no servidor central do CPVA. Para mais informações, visite o seguinte sítio Web: CPVA – Proteção de Dados Pessoais. Todas as informações recebidas serão armazenadas nos servidores seguros do CPVA, que não são acessíveis a terceiros a partir do sítio público. A finalidade do tratamento dos dados que nos fornece é a gestão de cada interesse manifestado com vista a uma eventual pré-selecção no seio da equipa PASCAL. A legalidade do tratamento dos dados pessoais baseia-se no Regulamento (UE) 2018/1725 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro de 2018, relativo à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições, órgãos, organismos e agências e à livre circulação desses dados.
Baixa aqui o documento informativo: TDRS-OSCs-NKE 2-Apoio- Assistente-PT