Na última semana, os Pontos Focais do PASCAL, projecto financiado pela União Europeia, conduziram diversas actividades, incluindo formações e reuniões com dirigentes provinciais, visando o alinhamento das acções estratégicas.
Benguela
Em Benguela, Gabriel Romeu reuniu-se com a OSC do Cubal para analisar o nível de participação dos cidadãos na vida pública e explorar como o PASCAL pode contribuir para melhorias.
Diversos contributos foram recolhidos para serem partilhados com o Administrador, com o intuito de definir estratégias que aumentem o envolvimento de mulheres e jovens nos espaços de participação. O encontro contou com a presença de 14 jovens, dos quais 3 eram mulheres.
Huambo
A Ponto Focal do PASCAL, Maria de Lassalete, reuniu-se com os CTGOM para avaliar o seu funcionamento à luz dos Decretos 234 e 235/19 sobre a gestão do orçamento do Munícipe. Foram fornecidos subsídios para melhorar o desempenho destes órgãos em Catchiungo e Bailundo, onde estiveram presentes 6 dos 12 membros em cada localidade.
O ponto alto da semana foi o trabalho com os secretariados dos CAC, onde foram discutidas as suas limitações e formas de melhoria, com foco nos Decretos 224 e 225/18 sobre o funcionamento dos CAC e CCS.
Em Malanje, Joana de Matos realizou uma reunião com as comissões e conselhos de moradores, presidida pelo director do gabinete jurídico em representação da Dra. Aidnes. O Administrador Adjunto para área financeira também esteve presente.
O encontro contou com 61 participantes, incluindo duas mulheres. Foram revisitados os conceitos e tarefas das comissões de moradores, discutida a organização e funcionamento destas, e o papel dos conselhos no processo de monitoria. As recomendações incluíram a organização de um fórum das comissões de moradores a nível municipal.
Luanda
Em Luanda, José Tiago realizou um encontro de planificação com o Administrador do Distrito de Bela Vista, Município de Icolo e Bengo, para a apresentação do Plano de actividades e entrega ao Administrador do Distrito. A sessão de abertura foi conduzida por Júlio João, Administrador Adjunto para a área Orçamental e Financeira, sob o tema “Participação e Boa Governação”.
Estas iniciativas reflectem o compromisso contínuo do PASCAL em promover a participação cidadã, a boa governação e o desenvolvimento sustentável em Angola, através da capacitação e do fortalecimento das estruturas locais.