Lançamento do Projecto “Promovendo a Participação Activa das Organizações da Sociedade Civil no Desenvolvimento Local”
Hoje, na Mediateca 28 de Agosto, foi apresentado o projecto “Promovendo a Participação Activa das Organizações da Sociedade Civil (OSC) nos Processos de Desenvolvimento Local”, financiado pela União Europeia através do Projecto de Apoio à Sociedade Civil e à Administração Local (PASCAL).
O evento contou com a presença de representantes da Delegação da União Europeia, do Ministério da Administração do Território, da Administração Municipal de Luanda, dos Comités Técnicos de Gestão do Orçamento do Munícipe (CTGOM) e de diversas Organizações da Sociedade Civil.
Allan Cain, Diretor da Development Workshop (DW), abriu o evento destacando a longa trajetória da DW em Angola e sua experiência em projetos de participação comunitária desde os anos 90. Ele mencionou o impacto positivo de projetos como o Sambizanga e o programa “Luta contra a Pobreza Urbana de Luanda”, que contribuíram significativamente para o desenvolvimento municipal e a integração das vozes comunitárias nas políticas públicas.
Analdina Nouemou, representante do PASCAL, enfatizou o papel do PASCAL como implementador do projecto, em colaboração com o governo de Angola e a União Europeia. Ela sublinhou a importância da participação activa das organizações da sociedade civil na governação local, especialmente para grupos sub-representados como mulheres, jovens e pessoas com necessidades especiais. Analdina destacou que o projecto visa fortalecer a capacidade das comunidades para influenciar políticas públicas e promover uma Angola mais inclusiva e participativa.
Áurea Dias, representante da União Europeia, reiterou o compromisso da União Europeia em apoiar a boa governação e a participação da juventude em Angola. Ela destacou a importância do projecto PASCAL na promoção da descentralização e na capacitação das organizações da sociedade civil. Áurea enfatizou a necessidade de inclusão de minorias e pessoas com deficiência no processo de desenvolvimento local, alinhando-se aos princípios da Agenda 2030 de “não deixar ninguém para trás”.
O representante do Ministério da Administração do Território (MAT) ressaltou a importância histórica do projecto e o papel fundamental da DW na promoção da governação participativa. Ele mencionou os desafios da descentralização e a necessidade de colaboração entre as administrações municipais e as organizações da sociedade civil para alcançar os objectivos do projecto.
O projecto será implementado na província de Luanda, nos municípios de Luanda, Cazenga e Icolo e Bengo. O ato formal de lançamento e apresentação pública do projecto teve como objectivo informar as partes interessadas e o público, engajar as OSCs envolvidas no projecto, criar sinergias e identificar potenciais parceiros.
Esta iniciativa visa promover o desenvolvimento sustentável e a inclusão social, fortalecendo a governação local e a participação cidadã em Angola.