O PASCAL, projecto financiado pela União Europeia, realizou hoje a sua reunião semestral de coordenação para avaliar a implementação das acções e aprovar o plano de actividades para o quarto ano do projecto.
A reunião, que ocorre a cada seis meses, foi liderada pela Sra. Teresa Quivienguele, Secretária de Estado, Administração e Territorio e contou com a presença da Sra. Isabel Emerson, representando a embaixadora da União Europeia, além de outras personalidades de destaque da Espanha e Lituânia.
Durante a reunião, Teresa Quivienguele considerou bastante positivo o grau de implementação das acções do PASCAL, que atingiu 90% de efectividade. Ela garantiu que o seu ministério continuará a apoiar as intervenções do projecto e fez um apelo para a documentação das boas práticas e lições aprendidas, visando garantir maior sustentabilidade das intervenções.
O PASCAL tem realizado várias actividades, dentre elas:
- Capacitação: Formação para administrações municipais sobre orçamentos participativos e capacitação de jornalistas.
- Estudos científicos: Realização de cinco estudos científicos focados em governação e participação cidadã.
- Visitas de estudo: Intercâmbios com Espanha e Lituânia para troca de experiências e boas práticas.
- Subvenções: Concessão de subvenções para fortalecer organizações da sociedade civil.
Para o próximo semestre prevê-se o seguinte:
Extensão do projecto: proposta de adenda para extensão das actividades.
- Reuniões do mecanismo multifactorial: Início das reuniões para fomentar a participação cidadã.
- Actividades dos Pontos Focais: Continuação das actividades de apoio e coordenação local.
- Documentação de boas práticas: Foco na documentação de lições aprendidas para garantir a sustentabilidade das intervenções.
A reunião semestral reafirmou o compromisso contínuo do PASCAL em promover uma participação activa e inclusiva na vida pública e política de Angola. A colaboração entre as entidades governamentais e a sociedade civil é essencial para o sucesso e a sustentabilidade do projecto.