O projeto Apoio à Sociedade Civil na Governação Local (PASCAL) procura fomentar uma sociedade mais inclusiva através da promoção da governação participativa, com enfoque nos grupos marginalizados, como as mulheres, os jovens e os indivíduos com diversidade funcional.
Esta iniciativa é totalmente financiada pela União Europeia (UE), com um orçamento de 5,8 milhões de euros atribuídos para um período de implementação de 48 meses, de junho de 2021 a maio de 2025, e é implementada por duas agências de cooperação para o desenvolvimento – FIIAPP e CPVA (Agência Central de Gestão de Projectos).
Com estes recursos, o PASCAL implementa uma série de actividades destinadas a atingir os seus objectivos, incluindo a concessão de subvenções a organizações da sociedade civil (OSC) em Angola. Estas subvenções destinam-se a reforçar e capacitar as OSC, permitindo-lhes promover a inclusão social, aumentar a participação ativa dos cidadãos nos processos de tomada de decisões e melhorar a governação local. O CPVA lançou o convite à apresentação de propostas e há sete projectos em curso implementados por organizações da sociedade civil:
- Província de Benguela: O CPVA está a apoiar a ASSOCIAÇÃO OMUNGA e os seus parceiros, NDDHC e OEDC, nos seus esforços para incentivar a participação dos cidadãos e reforçar a governação local. O projeto “Taking You” da OMUNGA recebeu 183.812,09 euros, para o período de 22 de julho de 2024 a 21 de maio de 2025.
- Província do Huambo: A Rede de Mulheres de Angola (RMA) e os seus parceiros, AMAA-Associação das Mulheres Ambientalistas de Angola e ASDDA-Ação de Solidariedade para a Democracia e Desenvolvimento em Angola, estão a trabalhar no projeto “Participação das Mulheres e dos Jovens na Governação Local”. Com um orçamento de 201.935,61 euros, o seu objetivo é aumentar o envolvimento das mulheres e dos jovens na governação local através da sensibilização para os seus direitos e do incentivo à sua participação na tomada de decisões. O projeto tem uma duração de 14 meses, de 15 de fevereiro de 2024 a 14 de abril de 2025.
- Província da Huíla: Dois projectos são apoiados nesta região. A AJOMA – Associação de Jovens Movidos por Angola e a sua parceira, a Associação de Apoio às Mulheres Jovens da Huíla, receberam 44 999,98 euros para reforçar a capacidade dos jovens, das mulheres e das organizações para influenciar os processos de governação e participar na tomada de decisões a nível local. O projeto tem uma duração de 12 meses, de 14 de maio de 2024 a 13 de maio de 2025. Além disso, a ASD -Solidarity and Development Action está a trabalhar num projeto de 10 meses que começou em 14 de maio de 2024 e terminará em 13 de março de 2025. O seu objetivo é aumentar a participação da sociedade civil, especialmente entre os grupos sub-representados, como as mulheres e os jovens, através da sensibilização para os direitos, as instituições públicas, a descentralização e a governação participativa. O PASCAL afectou 39.999,16 euros a esta iniciativa.
- Província de Luanda: A AMC – Associação da Mulher e da Criança e a sua parceira AJACOM – Associação Juvenil de Apoio Comunitário estão a trabalhar num projeto para formar e informar as mulheres e os jovens de Luanda sobre os seus direitos, as instituições públicas e a importância da descentralização e da governação participativa. O projeto visa aprofundar a compreensão dos processos de governação e envolver os cidadãos na tomada de decisões a nível local. Com um orçamento de 39.999,79 euros, o projeto decorrerá de 14 de maio de 2024 a 13 de maio de 2025. Além disso, a DW- Development Workshop está a liderar um projeto destinado a promover a participação ativa das OSC nos processos de desenvolvimento local. O projeto procura criar uma governação mais democrática e inclusiva, reforçando o envolvimento das OSC na programação e implementação de iniciativas locais. Este projeto de 14 meses, financiado com 180.108,29 euros, teve início em 15 de fevereiro de 2024.
- Província de Malanje: A Cáritas Arquidiocesana de Malanje, juntamente com os co-candidatos ASAPS e Cruz Vermelha, está a trabalhar num projeto para aumentar a participação das OSC no desenvolvimento de programas públicos na província. O projeto, que começou em 15 de fevereiro de 2024 e terá a duração de 14 meses, é apoiado com 180.108,29 euros do orçamento do projeto PASCAL.
Para mais informações sobre as subvenções da PASCAL ou as organizações que apoia, clique aqui.