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PASCAL avança com registo gratuito de menores e emissão de bilhetes de identidade no Huambo

Ponto Focal Huambo Julho

A Ponto Focal do PASCAL no Huambo, Maria de Lassalete, reuniu-se com as Organizações do consórcio para alinhar as próximas etapas do plano em curso. A ASDDA (Acção de Solidariedade, Democracia e Desenvolvimento em Angola) está agora a iniciar a fase de registo gratuito de menores e emissão de bilhetes de identidade nos cinco municípios de intervenção. 

Esta acção visa alcançar as áreas mais recônditas, onde esses serviços essenciais não estão disponíveis, e está a ser realizada em parceria com os serviços de justiça.

Em sequência das suas actividades, as Comissões de Moradores da Comuna Sede do Bailundo foram capacitadas sobre Governação Participativa. Durante o evento, que contou com a presença do Director do Gabinete Jurídico da Administração Municipal do Bailundo, foi feito um diagnóstico detalhado do trabalho dessas Comissões nas suas comunidades, visando melhorias e maior eficiência.

Maria de Lassalete também trabalhou com o secretário do CAC da comuna do Chiumbo, onde constatou um grupo bastante jovem com um conhecimento limitado das leis que regulamentam estes espaços e outras áreas de limitação.

Além disso, a ponto focal participou do primeiro CAC Ordinário do Catchiungo. A sessão foi presidida pelo Administrador Adjunto para os Serviços Técnicos e contou com a presença de três dezenas de participantes, incluindo apenas 6 mulheres, destacando a necessidade de maior inclusão feminina nesses espaços.

Estas iniciativas refletem o compromisso contínuo do PASCAL em promover a participação cidadã, a boa governação e o desenvolvimento sustentável em Angola, através da capacitação e do fortalecimento das estruturas locais.