Especialistas nacionais e internacionais discutem desafios e oportunidades para a implementação do Orçamento Participativo em Angola
A Assembleia Nacional, em parceria com o PASCAL, financiado pela União Europeia, realiza uma Conferência sobre Orçamento Participativo no dia 25 de Março, às 09h00, na Sala Multiuso da Assembleia Nacional, em Luanda. O evento tem como objectivo apresentar o Orçamento Participativo como uma ferramenta essencial para fortalecer a democracia participativa, permitindo que os cidadãos tenham voz activa na gestão pública local e na definição de políticas públicas.
Durante a conferência, especialistas nacionais e internacionais, representantes do governo, da sociedade civil e da academia, irão debater estratégias para uma implementação eficaz do Orçamento Participativo em Angola. O evento contará com a presença e participação activa de deputados das comissões especializadas da Administração do Estado e Poder Local, Economia e Finanças, Direitos Humanos, Cidadania e Ambiente. Também estarão presentes responsáveis do Governo Provincial de Luanda, representantes de organizações da sociedade civil, académicos, investigadores e oficiais de organizações internacionais, incluindo a Embaixada de Espanha, a Delegação da União Europeia e agências das Nações Unidas.
A conferência será composta por três painéis temáticos:
📌 O ciclo do Orçamento Participativo em Angola
📌 A relação do Parlamento com os processos de descentralização administrativa
📌 O papel da sociedade civil na implementação e sustentabilidade do Orçamento Participativo
