A Ponto Focal do PASCAL (projecto financiado pela União Europeia) em Malanje, Joana de Matos, conduziu uma série de actividades essenciais, promovendo a capacitação e a participação activa nas comunidades de Cacuso.
Reunião com o Secretariado do CAC de Cacuso
Joana de Matos se reuniu com o secretariado do CAC do município de Cacuso, composto por apenas três membros. Após uma conversa com o director do gabinete, mais dois quadros da Administração participaram, totalizando cinco participantes. Durante o encontro, foram discutidos artigos do decreto presidencial 225/18 e o ofício 160 sobre a estrutura para elaboração de actas. A reunião foi muito produtiva, os membros entenderam melhor o seu papel na preparação e monitoria das recomendações do CAC.
Encontro com Autoridades Tradicionais
Na manhã do mesmo dia, Joana de Matos se encontrou com 15 autoridades tradicionais de Cacuso. As autoridades mostraram grande satisfação com os temas abordados e se comprometeram a organizar um novo encontro, convidando a Ponto Focal para facilitar novamente. O director municipal do gabinete de cultura, turismo, juventude e desporto também esteve presente.
Reunião com o Dr. Franco Mufinda
Joana de Matos também teve uma reunião importante com o Vice-Governador para o Sector Político, Social e Económico, Dr. Franco Mufinda. O encontro serviu para partilhar o ponto de situação da implementação do projecto e discutir o processo de prestação de contas e eleitoral dos CTGOM e Comités Técnicos de Monitoria. O Vice-Governador expressou seu agradecimento e interesse em garantir que a lei seja aplicada na prática. O assessor Dr. Jenuino Roque também participou, recebendo orientações para elaborar um ofício direccionado às Administrações, com conhecimento do grupo técnico. Foi destacada a importância de reforçar a educação para a cidadania, enfatizando tanto os direitos quanto os deveres dos cidadãos.
IIª Sessão do CAC Municipal de Cacuso
No dia 19 de Junho, sob a presidência do Dr. Manuel Van-Dúnem, Administrador Municipal de Cacuso, foi realizada a IIª Sessão do CAC Municipal. A reunião contou com a participação de 53 conselheiros, incluindo 10 mulheres. A agenda incluiu 11 pontos recolhidos entre os Gabinetes Municipais da Administração, Conselho das Comissões de Moradores e CTGOM.
A participação da Ponto Focal incluiu o apoio na elaboração da acta, conforme o ofício número 160 do MAT, e a identificação de possíveis falhas para apoiar os três momentos da sessão.
Estas actividades reforçam o compromisso do PASCAL em promover a governação participativa e a inclusão social nas comunidades de Malanje.