Pascal
Sobre o PASCAL
Projecto PASCAL
O projecto de Apoio à Sociedade Civil e à Administração Local em Angola (PASCAL) visa contribuir para uma sociedade mais inclusiva em matéria de governação participativa e focada em elementos da sociedade subrepresentados, como as mulheres, os jovens e as pessoas com diversidade funcional.
A acção está em plena consonância com as políticas do Governo de Angola e da União Europeia sobre o reforço da sociedade civil e processos de descentralização e desenvolvimento local, e complementa outras iniciativas financiadas pela UE destinadas a aumentar a participação da cidadania angolana.
Este projecto é totalmente financiado pela União Europeia (UE), com um orçamento atribuído de 5,8 M EUR, para um período de implementação de 48 meses, desde junho 2021 até maio 2025.
De modos a alcançar os objectivos de consolidação da sociedade civil e os processos de descentralização e desenvolvimento local, o PASCAL desenvolve uma série de acções para o efeito conforme a seguir:
- Assistência técnica fundada nos interesses das instituições e da sociedade civil angolanas
- Capacitação: workshops a nível nacional, provincial e municipal;
- Intercâmbio de especialistas nacionais e internacionais;
- Estudos e pesquisas;
- Subvenções para organizações da sociedade civil angolanas;
- Actividades de comunicação (campanhas de informação e sensibilização);
- Visitas de estudo.
Estas acções visam dar um impulso a intervenções inovadoras adaptadas ao contexto e às necessidades de Angola em termos de governação local participativa e aberta, mobilizando expertise pública europeia, africana e latino-americana.
Objectivos
O objectivo geral do Projecto PASCAL é contribuir para o crescimento económico e o desenvolvimento social por meio de uma participação inclusiva, heterogénea e efectiva da sociedade civil no processo de governação.
O Projecto PASCAL tem os seguintes objectivos específicos:
Melhorar o quadro legislativo, regulamentar e institucional em matéria de governação participativa.
Promover uma participação reforçada e mais eficaz da sociedade civil, em particular dos grupos sub-representados na tomada de decisões como as mulheres e os jovens, em plataformas de governação participativa a nível nacional e em 25 municípios.
Aumentar o nível de informação e de sensibilização dos cidadãos, em especial das mulheres e dos jovens, sobre os seus direitos, o trabalho das instituições públicas, a descentralização e a governação participativa
Agências de implementação
A Acção é implementada pela FIIAPP (Fundación Internacional y para Iberoamérica de Administración y Políticas Públicas) como líder do Consórcio, uma fundação pública da Cooperação Espanhola centrada na mobilização de expertise pública, e a CPMA (Central Project Management Agency), da Lituânia, instituição pública orientada para trabalhar em cooperação com os sectores públicos de vários países.
Parceiros de implementação:
Projecto Financiado pela União Europeia
Equipa do Projecto PASCAL
O escritório principal do projecto tem sede em Luanda, Angola. É composto pelo/a Director do Projecto, três especialistas-chave locais especializados/as em 1) Governação e Inovação Territorial, 2) Apoio à Sociedade Civil Eficaz e 3) Comunicação, Visibilidade e Incidência; e uma pessoa de apoio administrativo local.
Esta estrutura é apoiada pelas equipas do Projecto nas sedes da FIIAPP e da CPMA, respetivamente em Madrid e Vilnius, que são responsáveis pela coordenação das actividades e da mobilização de expertise pública europeia, e pela relação com os parceiros do Projecto.
Parceiros
PASCAL visa promover o intercâmbio de conhecimentos, competências e boas práticas entre a União Europeia, Angola e outros países africanos e latino-americanos para apoiar o reforço institucional do país e criar mecanismos para a participação inclusiva e efectiva da cidadania.
As contrapartes angolanas são:
- Ministério da Administração do Território (MAT), em particular a Direção Nacional de Administração Local (DNAL);
- Ordenador Nacional, o Ministério de Economia e Planeamento (MEP);
- Ministério da Accão Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU);
- Outros ministérios;
- Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP);
- Autoridades locais (Províncias e Municípios);
- Comissões de Moradores;
- Organizações da Sociedade Civil.
As parcerias europeias do Projecto são:
- Federação Espanhola de Municípios e Províncias (FEMP);
- Ministério de Política Territorial e Função Pública da Espanha;
- Instituto Nacional de Administração Pública da Espanha (INAP);
- A Comunidade de Práticas de Transparência e Governo Local Aberto das Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU);
- Plataforma das Organizações Nacionais Não-Governamentais de Cooperação para o Desenvolvimento da Lituânia.