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Áreas de Trabalho

Principais temáticas

As áreas temáticas do Projecto PASCAL centram-se no acompanhamento e na disponibilização de assistência técnica aos parceiros angolanos para melhorar os processos de governação local em Angola.

  • Fortalecimiento do diálogo entre entre as instituições e a sociedade civil sobre a governação participativa, com uma perspetiva sensível ao género, à inovação e à digitalização.
  • Propostas de ajustes no quadro legislativo e regulamentar para a governação participativa, valorizando as experiências locais, com o envolvimento das instituições académicas angolanas.
  • Melhora da capacidade institucional em governação participativa, principalmente com o Ministério da Administração do Território (MAT), os governos provinciais selecionados e as 25 administrações municipais priorizadas.
  • Aumento da diversidade e representativade dos participantes nos espaços locais de diálogo da cidadania, especialmente no que respeita aos processos de orçamento participativo nos municípios e aos espaços de governação participativa existentes em Angola.
  • Desenvolvimento das capacidades da sociedade civil a través de subvenções e formações ad hoc (gestão do ciclo do projecto, autarquias locais, género, políticas públicas, financiamento e gerência de OSC, etc.).
  • Desenvolver acções de comunicação de alto impacto sobre descentralização, governação participativa e participação ciudadana.

Estas áreas temáticas concretizam-se nos Resultados Esperados do Projeto PASCAL, sobre os quais se desenvolvem actividades de acordo com o estabelecido no planeamento do Projecto e com as demandas das contrapartes angolanas:

Resultado Esperado 1

Melhorado o processo de governança participativa e fortalecidas as capacidades institucionais.

Resultado Esperado 2

Capacidades reforçadas das Organizações da Sociedade Civil para participar na tomada de decisões e no diálogo com as instituições.

Resultado Esperado 3

Maior capacidade dos profissionais de mídia e cidadania para exercer seus direitos fundamentais sobre liberdade de expressão e acesso à informação.